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Resumo do capítulo 1 do livro “As donas no poder: mulher e política na Bahia”

O capítulo 1, A Construção do pensamento feminista sobre o “não-poder” das mulheres, do livro As Donas do Poder. Mulheres e Política na Bahia, de autoria de Ana Alice Alcântara Costa e publicado pelo Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM, Faculdade de Filosofia e Ciências Humans-UFBA), se propõe a “analisar, à luz da construção do pensamento feminista, a opressão feminina ou o não-poder das mulheres” (p. 19).

Na abertura do capítulo, a autora já evoca uma outra, Marcela Lagarde, e defende uma concepção de poder segundo a qual há um pólo opressor, a quem são arrogadas as faculdades de dominar, julgar, sentenciar e perdoar e um pólo oprimido, ao qual as mulheres foram historicamente relegadas e ao qual é negado a própria condição de sujeito.

Aqui, já é possível apreender o teor engajado do texto, que advoga que “as pequenas parcelas de poder ou os pequenos poderes que lhes [às mulheres] tocam e que lhes permitem romper, em alguns momentos ou circunstâncias, a supremacia masculina, são poderes tremendamente desiguais” (idem).

Em seguida, a argumentação segue para sua primeira divisão tópica, o marxismo, na qual, conforme a autora explica, em A Origem da família, da propriedade e do Estado, Engels defende que no paleolítico o homem era coletor, enquanto à mulher cabia o trabalho doméstico, divisão supostamente natural, e a partir da revolução agrícola, com o acúmulo de riqueza proveniente da criação de técnicas específicas de agricultura e pecuária, tarefas sobre as quais legislavam os homens, a mulher foi relegada a um papel servil enquanto trabalhadora e subalterno enquanto mãe, já que a riqueza – e portanto a herança – tinha origem paterna.

Após a explicação da concepção marxista, ela denuncia alguns dos problemas deste ponto de vista, segundo o qual com o desaparecimento das instituições burguesas também a opressão sexual desapareceria, uma vez que ela seria fruto da propriedade privada. O primeiro destes problemas é que, defronte a exemplos materiais de sociedades sem propriedade privada, como aquela da União Soviética ou aquelas nas quais tal tipo de posse sequer foi inventada, nunca foi possível verificar o desaparecimento de tal opressão. Outros problemas que podem ser apontados são a suposta naturalidade da divisão sexual do trabalho, a concepção de mulher enquanto mera reprodutora e a falta, no pensamento de Marx, da dimensão da importância do trabalho doméstico em qualquer tipo de economia social.

A concepção marxista clássica sobre a opressão feminina tinha ainda, conforme explicitado no texto, o problema de, vinculando tal opressão ao capitalismo, desqualificar as lutas feministas do século XIX (quando escreveram Marx e Engels). Afinal, se o argumento é de que uma vez findo o capitalismo teria fim a opressão das mulheres, e as democracias representativas se apresentavam como sistemas políticos derivados de uma sociedade burguesa, o direito ao voto não era algo pelo que lutar, e sim a revolução socialista, que acabaria miraculosamente com a opressão feminina.

Em seguida, o capítulo parte para o segundo tópico, que aborda o patriarcado e o feminismo radical, no qual é explorada a contribuição, no pensamento de Kate Millet, do conceito weberiano de poder patriarcal, exercido no seio familiar pelo pai exclusivamente por força da tradição. A autora afirma que, para Millet, “a relação que se estabelece entre homens e mulheres é uma relação política, e o domínio do homem sobre a mulher se baseia na crença generalizada de sua supremacia biológica sobre esta” (p. 29), e ainda que a teorização de Millet é também densamente influenciada pelo pensamento apresentado por Simone de Beauvoir em O segundo sexo, resumido no adágio “não se nasce mulher, torna-se mulher”.

Outras autoras são evocadas a seguir, para ilustração das teses de que o patriarcado teria origem no papel exercido pela mulher nas práticas de reprodução humana ou, além, mesmo na própria heterossexualidade, que representariam para as mulheres o que o trabalho representa para os operários na tradição marxista. Esta linha de pensamento, associada ao que convencionou-se chamar “feministas radicais”, também foi, conforme apresenta a própria argumentação do livro, sujeita a severas críticas, sobretudo pelo seu biologismo e ahistoricidade.

A seguir, são mencionadas as críticas feitas por Zillah Eisenstein a essa corrente de pensamento, sobretudo representada na figura de Firestone, que para Eisenstein toma o modelo do marxismo clássico e substitui o capitalismo pelo patriarcado como sistema opressor. Eisenstein chama atenção para a necessidade de compreender posições econômicas ou mesmo contextos históricos diferentes para entender o patriarcado, que recusa a ver como monolítico. Numa linha parecida, são apresentadas ainda as críticas de Joan Scott, que aponta a necessidade de entender os cruzamentos das desigualdades sexuais e outras desigualdades e a importância da elaboração de uma teoria que não se baseie exclusivamente na diferença física, o que é impossível se a ênfase fica posta unicamente sobre a problemática da reprodução.

O livro empreende, a partir daí, um esforço em argumentar sobre o não “tão estranho” casamento entre feminismo e marxismo, tópico no qual se menciona que várias feministas socialistas rechaçavam o essencialismo das afirmações de Engels sobre a necessidade de reprodução biológica como determinante para a divisão sexual do trabalho nas sociedades capitalistas, e que muitas delas abraçavam o argumento de que a opressão das mulheres não é exclusiva de tal sistema econômico. Outras, partindo de onde Engels havia deixado, iniciaram suas abordagens tratando do trabalho doméstico. Em comum, quase todas assimilavam o argumento de que a mudança no sistema econômico não era suficiente para o desaparecimento da opressão feminina.

É citada então a contribuição de Juliet Mitchell, para quem as estruturar-chave da situação da mulher são a produção, a reprodução, a sexualidade e a socialização das crianças, e para quem “na medida em que a maternidade se converteu em uma necessidade histórica da família e da reprodução da força de trabalho, a mulher ficou excluída da produção social” (p. 34). Para Mitchell, a sexualidade é o campo onde se nota uma maior coerção da mulher, vista como propriedade do homem, e a família é uma instituição que faz reverberar praticamente todas as estruturas-chave desta opressão.

As feministas socialistas, que publicaram seus trabalhos em paralelo com as feministas radicais, deram um passo à frente no sentido de enxergar o modo como o capitalismo e o patriarcado se atravessam. De notar que este sistema econômico, bem como os que o precederam, embora não tenha sido a origem da opressão feminina, só se sustenta devido à hierarquização entre homens e mulheres e à divisão sexual do trabalho que dela resultam. Na esteira deste argumento, e indo além dele, Combes e Hicault associam a produção de mercadorias à reprodução sexual, ou “produção social de seres humanos” (p. 37) e afirmam que “a relação antagônica entre os sexos se manifesta tanto na produção como na reprodução. Não está circunscrita à família, do mesmo modo que a relação capital/trabalho não está restrita à produção” (p. 37).

No tópico seguinte, Saffioti e a simbiose “patriarcado-racismo-capitalismo”, a autora apresenta as razões porque acredita que Saffioti é a teórica que chega mais próximo do que chama de “essência da relação entre patriarcado e capitalismo” (p. 38). Afirma que Saffioti redefine patriarcado “como um dos esquemas de dominação-exploração componentes de uma simbiose da qual participam também o modo de produção e o racismo”, excluindo do conceito suas conotações weberianas, e põe os holofotes sobre a existência não-autônoma, mas mutuamente constitutiva (simbiótica, enfim) do patriarcado e das opressões de classe e de raça, criticando as feministas socialistas e a dicotomização das opressões e apontando que o capitalismo tem sua face de política e o patriarcado, suas possibilidades de dominação econômica.

A seção seguinte aborda o conceito de “gênero” e as “relações de gênero”. Como, a partir dos anos 80, este conceito se apresenta enquanto possível solução teórica à necessidade de descolamento entre a opressão patriarcal e qualquer biologismo essencialista; como, enfim, “o conceito de gênero é um conceito relacional enquanto uma categoria de analise e deve ter as condições de captar a rede de relações sociais, assim como as mudanças históricas sofridas através dos mais diferentes processos sociais” (p. 43). Aqui, o texto resgata o aforismo de Beauvoir e põe ênfase no verbo “tornar”. Resgata também Joan Scott, e sua noção de que a partir do conceito de gênero os estudos sobre o patriarcado se imbuem de uma noção foucaultiana de poder, não compreendido como único ou unificado, mas “como constelações dispersas de relações desiguais constituídas pelo discurso nos ‘campos de forças’” (p. 43).

A autora procede em seguida, ainda através de Scott, a um resgate de usos limitados que já foram feitos do conceito de gênero e a uma análise de tais usos. Expõe que num primeiro momento as feministas o usaram para referir-se às relações desiguais entre homens e mulheres fugindo ao essencialismo, mas ainda trabalhando de modo binário; que as feministas marxistas punham limites no entendimento de que as opressões de gênero antecedem ao capitalismo e se encontram também fora da esfera trabalhista e que algumas teóricas, na linha de Gayle Rubin, explicaram ainda a desigualdade de gênero de modo limitado através de variantes da noção (cara à antropologia estrutural) de tabu do incesto, pondo o foco da opressão nas estruturas de parentesco e esquecendo sua dimensão política.

Para Scott, a autora resume quando se aproxima a conclusão do capítulo, o gênero é a forma nova de representar as relações de poder e um elemento constitutivo de relações sociais baseadas nas diferenças percebidas – através de símbolos culturalmendte disponíveis, de conceitos normativos que limitam as metáforas e apresentam interpretações hipercodificadas de tais símbolos, de organizações de instituições sociais e da identidade subjetiva.


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A construção do pensamento feminista sobre o “não-poder” das mulheres

A autora Ana Alice Alcântara Costa inicia o seu livro com uma reflexão sobre o lugar de subordinação que, historicamente, as mulheres têm estado, exercendo apenas pequenas parcelas de poder, mas de maneira extremamente desigual, comparado com a supremacia masculina. Ela dedica o primeiro capítulo de seu livro, então, para analisar a opressão feminina.

1. O marxismo

A autora aponta Karl Marx e Frederic Engels como os responsáveis pela primeira tentativa de explicar a condição subalterna das mulheres na sociedade moderna, sem pautar a questão em causas biológicas e distanciando a condição de dependência das mulheres da sua natureza feminina. Para eles, esta condição é fruto de um processo histórico ligado à evolução da família. Engels afirma, na obra A origem da Família, da propriedade privada e do Estado, que o surgimento da propriedade privada e da possibilidade de formação de excedentes, junto à responsabilidade natural do homem pelos instrumentos de trabalho, tornou o homem o responsável pela acumulação das riquezas, excluindo a mulher deste papel. O homem tornou a mulher, responsável pelo trabalho doméstico, sua escrava, como forma de garantir a paternidade de seus filhos, possibilitando a transmissão de sua riqueza para seus descendentes. Desta forma, o marxismo clássico defende que a opressão feminina é fruto da propriedade privada e do papel de “instrumento de reprodução” adotado pela mulher dentro da estrutura familiar. A família burguesa patriarcal ratifica, através de gerações e gerações, a divisão da sociedade entre exploradores e explorados.

A concepcão desenvolvida por Engels e Marx foi profundamente criticada por antropólogos, historiadores, teóricas feministas e também por autores que utilizam a perspectiva marxista de análise social. Uma das críticas diz respeito à questão da propriedade privada como a responsável pela opressão feminina: as experiências socialistas ocorridas na Europa e na Ásia, que aboliam a propriedade privada, não causaram mudanças significativas na condição feminina. Antropólogos confirmaram a existência de sociedades primitivas, não baseadas em uma estrutura classista, em que as mulheres eram subordinadas à dominação masculina. Críticas também foram feitas à afirmação de Engels sobre a existência de um “matriarcado”, pois estudos posteriores feitos em comunidades primitivas não encontraram mulheres em posições de liderança. A divisão “natural” do trabalho na família proposta por Marx e Engels, como se o trabalho doméstico fosse algo inerente à condição feminina, também recebeu fortes críticas.

Marx defendia que a força de trabalho, no capitalismo, era uma mercadoria e que a procriação reproduzia esta força de trabalho. Ele não levou em conta que as mercadorias necessárias para a reprodução da forma de trabalho não se encontram prontas para consumo no mercado e que a mulher, através do trabalho doméstico, é responsável pelos alimentos, vestuário e lar; a mulher, através do trabalho não remunerado, possibilita maiores taxas de mais-valia e o barateamento da força de trabalho.

A capacidade de reproduzir a espécie sempre foi um dos fatores auxiliares para a opressão feminina. A teórica feminista Zillah Eisenstein afirma que “Marx não entendeu que a divisão sexual do trabalho dá lugar a um trabalho solitário para as mulheres” e diz que as mulheres, para Marx e Engels, continuariam responsáveis pelo trabalho doméstico mesmo após a transformação das relações de produtos. Por sua vez, a teórica feminista Batya Weinbaum afirma que Marx utilizava uma concepção patriarcal para analisar a economia política da sociedade capitalista. Além disso, Marx pecou, também, por não considerar o trabalho não-remunerado das mulheres nas famílias.

2. O patriarcado e o feminismo radical

A busca pelas respostas aos questionamentos relacionados à problemática feminina levou à teoria do patriarcado. Kate Millett foi a primeira teórica feminista que buscou uma explicação sobre a subordinação feminina nos conceitos de poder e dominação patriarcal desenvolvidos por Max Webber (“o domínio patriarcal é o tipo mais puro de dominação”). Para ela, que buscou referências também em Simone de Beauvoir, a relação estabelecida entre homens e mulheres é política, baseada na crença generalizada da supremacia biológica dos pobres sobre as mulheres. Millett afirma que o patriarcado é “uma instituição revestida de aspectos ideológicos e biológicos que têm a ver com a divisão social, os mitos, a religião, a educação e a economia”.

Para a teórica Shulamit Firestone, a função reprodutiva da mulher é a base para a sua opressão, sendo que apenas com a libertação da mulher do papel de reprodutora, possibilitado com o progresso das tecnologias de reprodução, o desequilíbrio entre homens e mulheres deixaria de acontecer. Este ponto de vista é adotado por grande parte das teóricas do patriarcado, mas outras vertentes, como a de Catherine Mackinson, tinham na sexualidade a resposta à dominação patriarcal, fundamentando-se mais na biologia do que na economia ou na história. As “feministas radicais”, como são conhecidas, sofreram uma série de críticas, sobretudo devido ao caráter biológico e não histórico de suas formulações. Um dos críticos, Gayle Rubin, alegava que não se deve usar “patriarcado” e sugere a utilização do termo “sistemas sexo/gênero” para tratar da relação de dominação. A autora deste livro, por sua vez, afirma que usar o termo “sistemas sexo/gênero” pode trazer sem seu bojo concepções biologistas, e isto também não é indicado.

Eisenstein critica Firestone por separar de maneira artifical as esferas econômicas e sexuais. Ela também critica a ideia de que o corpo da mulher define sua existência. Joan Scott, historiadora norte-americana, apresenta dois problemas para a utilização das formulações das teóricas do patriarcado: a) não explicam o que a desigualdade de gênero tem a ver com as outras desigualdades; b) esta teoria baseia-se apenas na variável única da diferença física. Apesar das críticas, esta teoria é muito importante para a construção do pensamento feminista, pois traz novos elementos para análise que possibilitam a reflexão sobre a opressão feminina e, posteriormente, auxiliam na construção do conceito de gênero.

3. O não “tão estranho” casamento entre feminismo e marxismo

As teóricas feministas, conscientes de que a teoria marxista não explicou a totalidade de questões relativas à posição feminina, passaram a dar continuidade a este pensamento, tratando da questão de produção e reprodução dentro de uma perspectiva do modo de produção, tendo como ponto de partida, geralmente, a questão do trabalho doméstico.

As feministas radicais assimilaram a ideia de que a subordinação é anterior ao capitalismo e que a mudança econômica para o modelo socialista não é estratégia suficiente para a eliminação da subordinação da mulher, que requer mais do que uma mudança no sistema econômico. Juliet Mitchell muito contribuiu para o feminismo socialista, a partir de uma visão crítica sobre a teoria marxista e a condição da mulher. Para elam as estruturas chaves da situação da mulher são: a produção, a reprodução, a sexualidade e a socialização das crianças.

O papel de reprodutora converteu a mulher em um complemento espiritual do papel do homem na produção. Para Mitchell, é na sexualidade que, historicamente, a mulher vem sendo mais oprimida: a mulher tem sido apropriada como objeto sexual, progenitor ou produtor, sendo sempre uma espécie de propriedade privada do homem na relação familiar. Ela afirma, também, que a família é um reforço na opressão à mulher, pois desenvolve três papéis distintos: reprodução, sexualidade e socialização das crianças.

Para as feministas socialistas, a opressão e a exploração da mulher eram resultado de esferas distintas do poder. A opressão estava baseada na organização social da sociedade (o partiarcado), enquanto que a exploração estava baseada na estrutura classista da soecidade (o capitalismo). Estas teóricas recuperam a teoria do patriarcado sem isolá-lo da estrutura econômica, como faziam as feministas radicais. A teórica Heleieth Safiotti conseguiu aproximar-se da essência entre patriarcado e capitalismo de maneira mais intensa, buscando explicar a desiguldade social da mulher.

3.1. Saffioti e a simbiose “patriarcado-racismo-capitalismo”

Saffioti exclui do termo “patriarcado” qualquer relação com a teoria weberiana. Para ela, não se pode entender o patriarcado ou o capitalismo como sistemas autonômos ou independentes: os dois devem ser examinados de forma integrada; classe e gênero são construídos ao longo da história. Esta autora critica a posição das feministas socialistas no que se refere à concepção do patriarcado capitalista, pois patriarcado e relações de classe não são, segundo ela, lados autonômos: patriarcado e capitalismo são faces distintas do mesmo modo de produzir e reproduzir a vida. A concepção de simbiose “patriarcado-racismo-capitalismo”, formulada por Saffioti adapta-se ao conceito de genêro discutido a seguir.

4. O conceito de “gênero” e as “relações de gênero”

Gênero” foi atribuído pelos homens em meados da década de 80, com base nas diferenças visíveis entre homens e mulheres, como forma de sintetizar as relações hierárquicas estabelecidas nos maiores diferentes níveis da vida social. O conceito de gênero surge como um conceito relacional enquanto categoria de análise. Retoma a ideia de que “não se nasce mulher, torna-se mulher”, já explorada por Simone de Beauvoir: uma mudança do corpo biológico ao corpo natural, sexo ao gênero, estruturas que definem o sexo feminino e o sexo masculino dentro de padrões sociais universais.

Para Joan Scott, para entender a condição de desigualdade da mulher é necessário tratar do sujeito individual, da organização social e de suas relações. Ela desenvolve um conceito de gênero que se estrutura basicamente através destas premissas: a) gênero como elemento constitutivo de diferenças percebidas entre os sexos; símbolos culturais; conceitos normativos; organizações sociais; identidade subjetiva. b) gênero como forma nova de significar as relações de poder.